Agravo em Recurso Especial 5011506-06.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OCEDIR ANTONIO DOS SANTOS GALVAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RONALDO CIRNE COELHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLARICE TERESINHA IGNACIO

OAB/RS 021062·CPF·Representa: Autor

LARISSA FRANCINE GONZALEZ VECCHIO

OAB/RS 065376·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433533/2025

15/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 433533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de OCEDIR ANTONIO DOS SANTOS GALVAO

25/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 21:40

Acórdão

•27/03/2025, 16:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 16:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/03/2025, 16:37

Sentença

•27/03/2025, 16:37

Decisão

•27/03/2025, 16:37

Certidão

•27/03/2025, 16:37

Decisão

•27/03/2025, 16:37

Decisão

•27/03/2025, 16:37

Decisão

•27/03/2025, 16:37