Procedimento do Juizado Especial Cível 5008583-11.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.440,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

JACINTA ZECHIN

CPF

Autor

IVONI DE MELO DE BORTOLI 42548349004

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BALLARDIN

OAB/RS 111753·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLEONIR ROQUE SEVERGNINI

OAB/RS 123454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

13/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

13/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 16:11

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:37

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 16:11

24/08/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

13/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

13/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 20:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV3 -> FRL1JE

03/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado

03/06/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/05/2024, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05</b>

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACINTA ZECHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BALLARDIN (OAB RS111753) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: IVONI DE MELO DE BORTOLI 42548349004 (RÉU) ADVOGADO(A): CLEONIR ROQUE SEVERGNINI (OAB RS123454) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAOLA DE ANDRADE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008583-11.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 369) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA

20/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 369

19/03/2024, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV3

18/09/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/08/2023, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/08/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2023, 17:32

Homologada a decisão do juiz leigo

02/08/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

02/08/2023, 00:54

Proferida decisão por juiz leigo

02/08/2023, 00:53

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

29/04/2023, 15:17

Juntada de íntegra do processo

26/04/2023, 18:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

26/04/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:36

SENTENÇA

•02/08/2023, 11:16

DESPACHO

•26/04/2023, 18:32