Agravo em Recurso Especial 5050763-59.2022.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5050763-59.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317400/2025

10/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 317400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:39

Não conhecido o recurso de ELENA MARIA MASCARELLO CHEMELLO e ITACIR ILERI CHEMELLO

08/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925282/2024

18/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 925282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/09/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 18:50

•29/07/2024, 14:42

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