Agravo em Recurso Especial 5007539-58.2020.8.21.0037 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007539-58.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367826/2025

28/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 367826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:02

Conheço do agravo de NADINE LUCIANE PINTO CUTY para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/10/2024, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908365/2024

15/10/2024, 06:51

Protocolizada Petição 908365/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 06:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024, 14:44

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 145785 (2021/0109232-5)

16/09/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 21:20

•10/09/2024, 18:53

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Partes do Processo(36)