Execução Fiscal 5000015-06.2012.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.979,67

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PEDRO FOGGIATTO PALHARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARINA PRAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 19:14

Todas as movimentações(66)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:13

31/03/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

01/04/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500186078

10/03/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/03/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50000150620128210129.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PEDRO FOGGIATTO PALHARINI Local: São Pedro do Sul Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056764620 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul. Prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50000150620128210129. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e PEDRO FOGGIATTO PALHARINI. Objeto: Intimação de PEDRO FOGGIATTO PALHARINI, CPF: 385.878.310-20 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) ITAÚ UNIBANCO, no(s) montante(s) de R$ 9.704,90, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 20/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): WALKYRIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES C DE S C. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-06.2012.8.21.0129/RS

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

28/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/08/2023, 17:07

Decisão Interlocutória

04/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

02/01/2023, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

27/10/2022, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/10/2022, 15:50

Expedição de mandado - CM0023

25/10/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPL1CIV

27/11/2021, 09:55

Juntada de íntegra do processo

27/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos - SPL1CIV -> NUCDIGLOC

28/10/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/10/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 09:16