Monitória 5000722-49.2016.8.21.3001 - TJRS

Monitória 5000722-49.2016.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245736704 (Custas Finais ou Complementares)

24/10/2024, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52550517720248217000/TJRS

06/09/2024, 16:14

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRP

04/09/2024, 20:24

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRP -> CCALC

29/07/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

27/06/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: DIEGO LEONARDO VALIM BERNHARD Local: Porto Alegre Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056782974 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre INTIMAÇÃO da parte ré DIEGO LEONARDO VALIM BERNHARD, CPF: 67526748091 que a ação acima identificada foi assim sentenciada: tem-se por constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 2.586,60 (evento 3, PROCJUDIC1, pg. 34) devendo o processo prosseguir como cumprimento de sentença, a requerimento do credor (arts.701, § 2º, e 523, in fine, do CPC). Conforme Ofício-circular 77/2019, a parte autora deve providenciar a distribuição do cumprimento de sentença. Em relação à sucumbência, em razão do princípio da causalidade, tendo a parte ré ensejado a necessidade do ajuizamento da ação monitória, não há motivo para deixar de arcar com despesas judiciais e honorários advocatícios do patrono da parte autora. Ademais, o § 1º do art. 701 do CPC prevê a isenção de condenação de custas e honorários advocatícios somente no caso do réu cumprir o mandado. Assim, arbitro honorários em 10% sobre o valor do débito (art. 85, § 4º, do CPC) e condeno a parte ré ao pagamento de custas. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Porto Alegre, 20 de Março de 2024. SERVIDOR: ESTEFANIA DE OLIVEIRA. JUIZ(A): ALINE SANTOS GUARANHA. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000722-49.2016.8.21.3001/RS

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/01/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2024, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 01:44

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