Execução Fiscal 5004982-04.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.927,88

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

JOAO CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025

02/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025

01/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025

29/08/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/07/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:13

Todas as movimentações(94)

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025

02/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025

01/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025

29/08/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:32

25/08/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/07/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 10:00:40)

09/07/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

03/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245554758

26/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245548874

22/03/2024, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5004982-04.2020.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: JOAO CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS Local: Soledade Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056789841 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Prazo de: 30 dias. Natureza: Intimação Penhora SISBAJUD. Processo: 5004982-04.2020.8.21.0036. Partes: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e JOAO CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS. Objeto: Intimação de JOAO CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS, CPF: 923.306.490-53, da medida de indisponibilidade realizada junto às Instituições Financeiras HUB IP S.A. e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nos respectivos montantes de R$ 100,00 e R$ 26,17, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 20/03/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004982-04.2020.8.21.0036/RS

21/03/2024, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 13:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD1CIV

19/03/2024, 16:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS)

19/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> URCAJUD

16/02/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 09:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/11/2023, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/08/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

28/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/07/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2023 16:59:08)

21/07/2023, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

27/04/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD1CIV

19/01/2023, 00:16

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> URCAJUD

16/01/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/09/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51255374220228217000/TJRS

12/07/2022, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51255374220228217000/TJRS

28/06/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/06/2022, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51255374220228217000/TJRS

28/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/02/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/01/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 07:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/07/2021, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2021, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/02/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•31/05/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 17:59