Execução Fiscal 5000338-08.2003.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.320,85

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SIMONE RECH PACHECO

CPF

Reu

LUCIANO RECH

CPF

Reu

MADEIREIRA LOMBA CHATA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO RECH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SIMONE RECH PACHECO

CPF

Reu

LUCIANO RECH

CPF

Reu

MADEIREIRA LOMBA CHATA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO RECH

CPF

Reu

PAULA RECH

CPF

Reu

OCTACILIO DARCI RECH

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO RECH

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO RECH)

14/01/2026, 15:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA3CIV

14/01/2026, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 13:50

Remetidos os Autos - VAA3CIV -> URCAJUD

14/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:58

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 18:40

19/02/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO RECH)

14/01/2026, 15:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA3CIV

14/01/2026, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 13:50

Remetidos os Autos - VAA3CIV -> URCAJUD

14/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/10/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/09/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/09/2025, 17:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/09/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J)

24/03/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/02/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/01/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/11/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003380820038210038.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SIMONE RECH PACHECO EXECUTADO: PAULA RECH EXECUTADO: OCTACILIO DARCI RECH EXECUTADO: LUIZ FERNANDO RECH EXECUTADO: LUCIANO RECH EXECUTADO: MADEIREIRA LOMBA CHATA LTDA EXECUTADO: CLAUDIO RECH Local: Vacaria Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056836442 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 50003380820038210038. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MADEIREIRA LOMBA CHATA LTDA e CLAUDIO RECH. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CLAUDIO RECH, CPF: 23265167020 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 11.320,85, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 97/0321, 97/0323 e 97/0322, datado de 04/12/1997, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Vacaria/RS, 20/03/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000338-08.2003.8.21.0038/RS

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 17:33

Decisão Interlocutória

15/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO RECH)

11/12/2023, 18:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

11/12/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 19:40

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

05/12/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

06/10/2023, 18:30

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

06/10/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

08/09/2023, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

17/05/2023, 13:11

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

18/04/2023, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 18:18:29)

16/02/2023, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

11/10/2022, 21:13

Juntada de íntegra do processo

11/10/2022, 21:13

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

09/12/2021, 16:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:25