Execução Fiscal 5000878-26.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5000878-26.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52089248120248217000/TJRS

30/07/2024, 20:35

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50008782620108210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CENTRO DESENVOL APROVEIT POTENCIALIDADES MENTAIS LTDA Local: Porto Alegre Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056849506 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50008782620108210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CENTRO DESENVOL APROVEIT POTENCIALIDADES MENTAIS LTDA, CNPJ: 89859748000158. Objeto: Intimação de CENTRO DESENVOL APROVEIT POTENCIALIDADES MENTAIS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000878-26.2010.8.21.0001/RS

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/11/2023, 19:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/10/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

02/10/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:36

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

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