Execução Fiscal 5021163-63.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 98.861,80

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA DERONITA DE SOUZA

CPF

Reu

SINOS TEXTIL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/11/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

18/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 18:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DERONITA DE SOUZA)

14/05/2025, 18:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SINOS TEXTIL EIRELI)

14/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

14/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

08/05/2025, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/01/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

08/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:06

Todas as movimentações(119)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/11/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:48

18/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 18:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DERONITA DE SOUZA)

14/05/2025, 18:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SINOS TEXTIL EIRELI)

14/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

14/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

08/05/2025, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/01/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

08/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

07/01/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/12/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

19/12/2024, 16:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

19/12/2024, 14:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DERONITA DE SOUZA)

19/12/2024, 14:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SINOS TEXTIL EIRELI)

19/12/2024, 14:28

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

19/12/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

15/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/03/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/03/2024, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50211636320228210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SINOS TEXTIL EIRELI EXECUTADO: MARIA DERONITA DE SOUZA Local: Novo Hamburgo Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056855925 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50211636320228210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SINOS TEXTIL EIRELI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SINOS TEXTIL EIRELI, CNPJ: 22713634000124 e MARIA DERONITA DE SOUZA, CPF: 96462868015, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 132.693,66, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 863623441, 863674542, 863773656, 864254172, 864233396, 864252927, 864252935, 864252943, 864252951, 864252960, 864252978, 864274742, 864274750, 864284900, 864302932, 864312725, 864332807, 864683324 e 864693338, datado de 18/03/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 20/03/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021163-63.2022.8.21.0019/RS

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

20/03/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 08:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

18/03/2024, 08:31

Juntada de certidão

13/03/2024, 18:57

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

13/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

27/02/2024, 14:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 13:38

Expedição de mandado - CM0019

21/02/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/02/2024, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

09/02/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/12/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/12/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/12/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

26/11/2023, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 17:50

Decisão Interlocutória

27/10/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/10/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/07/2023, 17:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023, 23:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: JOANETE TEREZINHA STRADA (por substituição em 29/05/2023 23:49:15)

18/04/2023, 15:18

Expedição de mandado - CM0019

18/04/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2023, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/03/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/01/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022, 09:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 10:16

Expedição de mandado - CM0019

08/11/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/10/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/09/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 11:14