Execução Fiscal 5004596-64.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.842,09

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045966420168210019/TJRS

24/04/2026, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045966420168210019/TJRS

28/11/2025, 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

15/08/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

13/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

28/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/07/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

09/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:19

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 09:06

Todas as movimentações(183)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045966420168210019/TJRS

24/04/2026, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045966420168210019/TJRS

28/11/2025, 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

15/08/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

13/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:18

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

28/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/07/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

09/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:19

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

13/05/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

07/05/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:21

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

02/04/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

02/04/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/03/2025, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

28/03/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5004596-64.2016.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUIS CARLOS MOZ EXECUTADO: LEANDRA MARQUES KAIZER EXECUTADO: COLTTY CALCADOS LTDA - ME Local: Novo Hamburgo Data: 21/11/2024 EDITAL Nº 10072400392 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5004596-64.2016.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LUIS CARLOS MOZ, LEANDRA MARQUES KAIZER e COLTTY CALCADOS LTDA - ME. Objeto: Intimação de LEANDRA MARQUES KAIZER, CPF: 01109232004, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BANCO SICOOB S.A. (R$ 11,52), BANCO BTG PACTUAL S.A. (R$ 15,30), BCO BMG S.A. (R$ 31,46), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 17,81), NU PAGAMENTOS - IP (R$ 41,21), no(s) montante(s) total bloqueado de R$ 117,30 (Link do DOC: evento 127, SISBAJUD3), inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Novo Hamburgo, 21/11/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004596-64.2016.8.21.0019/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

21/11/2024, 19:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

17/11/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

17/11/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

11/11/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 21:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/10/2024, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

30/10/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/10/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/10/2024, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

14/10/2024, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

13/10/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/09/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

30/09/2024, 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2024, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 14:20

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245934596

21/09/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245931572

19/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245931521

19/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245931494

19/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245931179

19/09/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245931121

19/09/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/06/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

21/06/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50045966420168210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUIS CARLOS MOZ EXECUTADO: LEANDRA MARQUES KAIZER EXECUTADO: COLTTY CALCADOS LTDA - ME Local: Novo Hamburgo Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056856058 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50045966420168210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) COLTTY CALCADOS LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LEANDRA MARQUES KAIZER, CPF: 01109232004, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 16.117,37, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 861923081, datado de 14/03/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 20/03/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004596-64.2016.8.21.0019/RS

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

20/03/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

15/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/03/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/01/2024, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/11/2023, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

19/10/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/10/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/10/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

12/09/2023, 07:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/07/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

30/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

26/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

23/06/2023, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/04/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

23/01/2023, 18:14

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

23/01/2023, 17:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

01/12/2022, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/11/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

20/10/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

06/10/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 06:52

Expedição de mandado - CM0132

19/09/2022, 06:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

19/09/2022, 06:52

Expedição de mandado - CM0132

19/09/2022, 06:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

19/09/2022, 06:52

Expedição de mandado - CM0166

19/09/2022, 06:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 06:52

Expedição de mandado - CM0087

19/09/2022, 06:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/09/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/08/2022, 01:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

04/08/2022, 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 06:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 07:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2022, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/07/2022, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/07/2022, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 08:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2022, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: PATRICIA LOPES DE ALMEIDA TORELLY RIBEIRO (por substituição em 14/05/2022 11:52:37)

10/02/2022, 15:58

Expedição de mandado - CM0132

10/02/2022, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2021, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/07/2021, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 00:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/05/2021

12/05/2021, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2021

13/03/2021, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:23

Remetidos os Autos - CCE -> NHO4CIV

02/03/2021, 12:22

Decisão Interlocutória

25/02/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:04

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> CCE

25/02/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

24/02/2021, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 14:29

Juntada de íntegra do processo

03/02/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:04