Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5010439-72.2018.8.21.0008 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5010439-72.2018.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 05/04/2024 14:05

22/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTAIR ANTONIO DA SILVEIRA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO COELHO DE SOUZA GALLEGOS (OAB RS107554) ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) ADVOGADO(A): LEANDRO EDNEI FAGUNDES (OAB RS071304) RECORRIDO: PADARIA DO MARCELO EIRELI (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANDRÉIA REDLICH JOÃO DA ROSA (OAB RS076711) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010439-72.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 138) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 138

21/03/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

21/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRCV2 para POA04TRCV1)

30/11/2023, 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

14/11/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

06/09/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023, 16:22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 18:52

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:18

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 138

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRCV2 para POA04TRCV1)

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

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