Execução Fiscal 5012631-94.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.734,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

FABIOLA FESTUGATTO

CPF

Reu

CRISTINA FESTUGATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52376659720258217000/TJRS

19/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

20/07/2025, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500454272

04/07/2025, 16:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500454278

04/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(114)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52376659720258217000/TJRS

19/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:13

20/07/2025, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500454272

04/07/2025, 16:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500454278

04/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:37

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:15

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

18/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:15

Decisão Interlocutória

17/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/11/2024, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

19/09/2024, 19:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245900102

06/09/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245894235

04/09/2024, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/09/2024, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

02/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2024, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/07/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

03/06/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/05/2024, 02:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 20:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 08:23

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 50126319420228210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: FABIOLA FESTUGATTO EXECUTADO: CRISTINA FESTUGATTO Local: Passo Fundo Data: 21/03/2024 EDITAL Nº 10056877721 Edital de Intimação da Sentença Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50126319420228210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) FABIOLA FESTUGATTO e CRISTINA FESTUGATTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FABIOLA FESTUGATTO, CPF: 01807356086 e CRISTINA FESTUGATTO, CPF: 01807353060, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50126319420228210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pelas partes executadas. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P. Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 44, PET1. Intimem-se as partes executadas para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente. Arquive-se com baixa." Passo Fundo/RS, 21/03/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012631-94.2022.8.21.0021/RS

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 13:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

21/03/2024, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

19/03/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/12/2022, 01:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

05/12/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/12/2022, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

22/11/2022, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

22/11/2022, 17:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2022, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2022, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/11/2022, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/11/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 07:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 16:31

Expedição de mandado - CM0021

23/08/2022, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022, 16:30

Expedição de mandado - CM0021

23/08/2022, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2022, 16:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225338619

19/08/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/08/2022, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 10

17/08/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/07/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022, 07:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2022, 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:17

SENTENÇA

•25/01/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:17