Execução Fiscal 5000770-07.2016.8.21.0156 - TJRS

Execução Fiscal 5000770-07.2016.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52787786520248217000/TJRS

26/09/2024, 20:17

Baixa Definitiva

26/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

25/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU1CIV -> CCALC

14/08/2024, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

14/08/2024, 21:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50007700720168210156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: CRISTIANO VIEIRA ALMEIDA Local: Charqueadas Data: 21/03/2024 EDITAL Nº 10056894476 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 50007700720168210156. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS e RÉ(U) CRISTIANO VIEIRA ALMEIDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré CRISTIANO VIEIRA ALMEIDA, CPF: 00847872017, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50007700720168210156, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da manifestação da parte exequente, a qual informou a quitação dos débitos, julgo extinta a execução fiscal pelo pagamento, nos termos dos arts. 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC.Eventuais custas/despesas pendentes pela parte executada. Caso não efetuado o pagamento, proceda-se na forma do Ato n° 72/2022-P.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. Legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Charqueadas/RS, 21/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000770-07.2016.8.21.0156/RS

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/03/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 16:04

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 19:34

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