Execução Fiscal 5000418-46.2022.8.21.0089 - TJRS

Execução Fiscal 5000418-46.2022.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50625485820268217000/TJRS

02/03/2026, 16:49

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

02/03/2026, 12:34

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

24/11/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

24/11/2025, 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/07/2025, 16:23

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos - Custas - CND1CIV -> CCALC

19/09/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50004184620228210089.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS EXECUTADO: DANIEL DO COUTO Local: Candelária Data: 21/03/2024 EDITAL Nº 10056898316 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária. Processo: 50004184620228210089. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS e RÉ(U) DANIEL DO COUTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DANIEL DO COUTO, CNPJ: 94410891000106, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50004184620228210089, conforme dispositivo que segue: "... julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas pela parte executada...." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Candelária/RS, 21/03/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000418-46.2022.8.21.0089/RS

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 11:51

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:39

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50625485820268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - Custas - CND1CIV -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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