Procedimento Comum Cível 5001186-18.2022.8.21.0106 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001186-18.2022.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53111697320248217000/TJRS

22/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2024, 18:17

Remetidos os Autos - CCALC -> IAI1CIV

20/10/2024, 17:54

Remetidos os Autos - Custas - IAI1CIV -> CCALC

14/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

14/10/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: NILDA BIRNFELD RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Local: Iraí Data: 21/03/2024 EDITAL Nº 10056910259 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Iraí INTIMAÇÃO da parte ré CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CNPJ: 14815352000100 que a ação acima identificada foi PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta NILDA BIRNFELD contra o CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; CONDENAR a requerida à devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição, calculados em dobro; bem como CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 3.500,00, a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da publicação desta sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso, conforme disposto na Súmula n.º 54 do Superior Tribunal de Justiça.. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Iraí, 21 de Março de 2024. SERVIDOR: DOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO. JUIZ(A): MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001186-18.2022.8.21.0106/RS

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 14:26

DESPACHO/OFÍCIO

•22/11/2023, 10:26

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