Ação Penal - Procedimento Sumário 5001035-57.2021.8.21.0148 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001035-57.2021.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

12/07/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/06/2024, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

19/06/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:40

Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50010355720218210148

04/03/2024, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010355720218210148/TJRS

23/02/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DIRCE CARVALHO SOLER OFENDIDO: MAURO LUIZ CICHELERO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ELIANE DE MORAIS DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON RIBEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001035-57.2021.8.21.0148/RS (Pauta: 975) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RDA1CIV -> TJRS

04/12/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2023 18:08:46)

28/11/2023, 17:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

27/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 15:54

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50010355720218210148

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010355720218210148/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RDA1CIV -> TJRS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2023 18:08:46)

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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