Procedimento do Juizado Especial Cível 5011597-74.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

ODIRLEI ROSSI

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA FATIMA DORNFELD

OAB/RS 116769·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS

OAB/RS 112116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR

OAB/RS 098248·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/RS 078546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/07/2024, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/06/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> ERE1JE

06/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado

06/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/06/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 02:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:53

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/07/2024, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 19:55

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:27

26/06/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> ERE1JE

06/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado

06/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/06/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 02:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2024, 08:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 19:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05</b>

22/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODIRLEI ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA FATIMA DORNFELD (OAB RS116769) ADVOGADO(A): CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS (OAB RS112116) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR (OAB RS098248) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREIA BACALTCHUK FROEDER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011597-74.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 578

21/03/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/02/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:24

Convertido o julgamento em diligência

08/02/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

11/12/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:06

Homologada a decisão do juiz leigo

30/10/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

20/10/2023, 11:28

Proferida decisão por juiz leigo

20/10/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2023, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

08/09/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

08/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

05/09/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/09/2023, 01:15

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Andréia - 30/08/2023 19:20. Refer. Evento 8

30/08/2023, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 20:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

06/08/2023, 10:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 16 - Expedição de Carta pelo Correio - 24/07/2023 15:48:52

24/07/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2023, 16:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2023, 10:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/07/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023, 11:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/07/2023, 20:07

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência Andréia - 30/08/2023 19:20

05/07/2023, 20:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:24

SENTENÇA

•30/10/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 21:00