Habeas Corpus Criminal 5013118-11.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5013118-11.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2024, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

28/03/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:16

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

23/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 19/02/2024 14:00

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MACGAYVER VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): leonardo krieger remedi (OAB RS055590) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5013118-11.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1077) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PACIENTE/

06/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1077

05/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/02/2024, 15:33

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1077

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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