Procedimento do Juizado Especial Cível 5001939-85.2022.8.21.0037 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001939-85.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> UGA1JE

06/08/2024, 15:54

Transitado em Julgado

06/08/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

06/08/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 05/07/2024 14:05

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA OLAVIA PADILHA FREITAS - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PADILHA FREITAS (OAB RS042655) RECORRIDO: KELLEN FABIANE CHAVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE ALMEIDA VIERO (OAB RS118865) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUCIANNE TIMM MACIEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (cinco) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.lho de 2024, sexta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001939-85.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 301

21/06/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

21/06/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

30/04/2024, 10:43

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA OLAVIA PADILHA FREITAS - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PADILHA FREITAS (OAB RS042655) RECORRIDO: KELLEN FABIANE CHAVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE ALMEIDA VIERO (OAB RS118865) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUCIANNE TIMM MACIEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (cinco) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.lho de 2024, sexta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001939-85.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

24/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> UGA1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>05/07/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 301

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

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