Procedimento do Juizado Especial Cível 5002940-69.2021.8.21.0125 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.220,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis

Partes do Processo

MARIA MARIZA FRIGO

CPF

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RAMOS FORTES

OAB/RS 092889·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/05/2026, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/05/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

24/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

03/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

02/03/2026, 02:29

Determinado o Arquivamento

28/02/2026, 22:28

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/05/2026, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/05/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 22:28

27/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

24/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

03/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

02/03/2026, 02:29

Determinado o Arquivamento

28/02/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 19:24

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:06

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> SFC1JE

11/06/2024, 13:57

Transitado em Julgado

11/06/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/06/2024, 11:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 19:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

09/04/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05</b>

22/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MARIZA FRIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA RAMOS FORTES (OAB RS092889) RECORRENTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BERNARDO GAUBE MESSIAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAULA PAINES DE CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002940-69.2021.8.21.0125/RS (Pauta: 712) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 712

21/03/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

14/08/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/07/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/07/2023, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2023, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/05/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/05/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235261042

29/04/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/04/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos - CCALC -> SFC1JE

24/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:18

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - SFC1JE -> CCALC

24/04/2023, 13:02

Juntada de certidão

18/04/2023, 19:16

Outras decisões

18/04/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:16

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/04/2023, 23:59

Outras decisões

04/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/01/2023, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 13:20

Homologada a decisão do juiz leigo

28/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:22

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

27/10/2022, 11:26

Proferida decisão por juiz leigo

27/10/2022, 11:26

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência - 27/09/2022 19:10. Refer. Evento 18

27/09/2022, 19:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA PAINES DE CARVALHO - EXCLUÍDA

27/09/2022, 19:35

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

27/09/2022, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2022, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2022, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - 27/09/2022 19:10

12/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/08/2022, 14:06

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência - 11/08/2022 19:10. Refer. Evento 8

11/08/2022, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/07/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2022, 18:34

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 06/07/2022 17:30:49)

06/07/2022, 17:32

Audiência de conciliação redesignada - Local Sala de Audiência - 11/08/2022 19:10. Refer. Evento 3

06/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/07/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/07/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2022, 23:59

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência - 07/07/2022 18:50

23/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/06/2022, 16:46

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 13:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

25/03/2022, 03:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:33

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 13:23

SENTENÇA

•28/11/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:06

DECISÃO

•25/03/2022, 13:03