Agravo em Recurso Especial 5000526-94.2013.8.21.0023 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000526-94.2013.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79179/2026

05/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 79179/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 17:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 16:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

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