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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EZEQUIEL ANTONIO IGNACIO DA SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(32)

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141437/2026

Protocolizada Petição 141437/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01175836/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fls. 5447.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1175836/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 678304 (2021/0209723-2)

Protocolizada Petição 1175836/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2025

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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