Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5351015-34.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5351015-34.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 395891/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395891/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395891/2026

24/04/2026, 22:01

Protocolizada Petição 395891/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212008/2026

10/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 212008/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

04/03/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767321/2024

04/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 767321/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 22:40

•20/08/2024, 16:04

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 395891/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395891/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395891/2026

Protocolizada Petição 395891/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212008/2026

Protocolizada Petição 212008/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767321/2024

Protocolizada Petição 767321/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

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