Revisão Criminal 5372248-87.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

TIAGO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

MIRELE DA ROCHA SANTOS

Autor

MIRELE DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLÉSIA ZANINI

OAB/RS 070055·CPF·Representa: Autor

RICARDO FELIX HERBSTRITH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245314215 (Revisão Criminal)

29/04/2024, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245314218 (Revisão Criminal)

29/04/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

29/04/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec2CCri

12/04/2024, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRELE DA ROCHA SANTOS - EXCLUÍDA

12/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> SECONT

01/04/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

01/04/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245314215 (Revisão Criminal)

29/04/2024, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245314218 (Revisão Criminal)

29/04/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:06

29/04/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec2CCri

12/04/2024, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRELE DA ROCHA SANTOS - EXCLUÍDA

12/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> SECONT

01/04/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

01/04/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MIRELE DA ROCHA SANTOS ADVOGADO(A): EUCLÉSIA ZANINI (OAB RS070055) REQUERENTE: TIAGO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): EUCLÉSIA ZANINI (OAB RS070055) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Revisão Criminal (Grupo) Nº 5372248-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1178) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN

06/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1178

05/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

06/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/12/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MIRELE DA ROCHA SANTOS / TIAGO XAVIER DOS SANTOS (RS070055 - EUCLÉSIA ZANINI)

04/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 13:45

Remetidos os Autos - GabMK -> Sec2CCri

02/12/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

01/12/2023, 12:14

Redistribuído por sorteio - (LASa-S para MK)

01/12/2023, 12:12

Alterado o assunto processual

01/12/2023, 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - EXCLUÍDA

01/12/2023, 11:49

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> DProc

30/11/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 18:58

APELAÇÃO

•30/11/2023, 18:10

OUTROS

•30/11/2023, 18:10