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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

VERA LUCIA MACEDONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE VELAS DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ECHEVENGUÁ TOSCANI

OAB/RS 066655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

06/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

12/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

11/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

17/12/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

11/12/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

05/12/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

12/09/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/09/2025, 03:08

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

06/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

12/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

11/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 19:09

10/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

17/12/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

11/12/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

05/12/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

12/09/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/09/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

08/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/06/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/05/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

25/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

17/02/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/01/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/01/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/01/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/12/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/11/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

08/10/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/09/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 19:28

Juntada de certidão

30/07/2024, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/04/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VERA LUCIA MACEDONIO DOS SANTOS RÉU: JOSÉ VELAS DA ROCHA Local: Viamão Data: 22/03/2024 EDITAL Nº 10056965681 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor VERA LUCIA MACEDONIO DOS SANTOS, CPF: 95095730006 e réu JOSÉ VELAS DA ROCHA. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Viamão, 22 de Março de 2024 SERVIDOR(A): SABRINA DOYLL DE CARVALHO DE ALMEIDA JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002788-27.2017.8.21.0039/RS

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 21:13

Expedição de mandado - CM0001

18/08/2023, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

07/06/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

17/05/2023, 15:47

Expedição de mandado - CM0001

17/05/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 01:10

Expedição de mandado - CM0001

16/03/2023, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

16/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/11/2022, 19:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 08:32

Juntada de certidão

24/08/2022, 08:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

16/08/2022, 23:16

Juntada de íntegra do processo

16/08/2022, 23:16

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

28/03/2022, 15:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 08:32