Procedimento Comum Cível 5003521-17.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.760,00

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RPG REFLORESTAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VALDECI DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE ALMEIDA HASSE

OAB/RS 074618·CPF·Representa: Autor

GLADEMIR JOSE MONTEIRO

OAB/RS 067132·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA LORENZ

OAB/RS 098524·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BARBISAN SCOTTI

OAB/RS 126194·CPF·Representa: Autor

ADEMIR ANTONIO IZIDORO

OAB/RS 012508·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIANO DE ALMEIDA HASSE

OAB/RS 074618·CPF·Representa: Autor

GLADEMIR JOSE MONTEIRO

OAB/RS 067132·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA LORENZ

OAB/RS 098524·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BARBISAN SCOTTI

OAB/RS 126194·CPF·Representa: Autor

ADEMIR ANTONIO IZIDORO

OAB/RS 012508·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RAQUEL VAILATTI

OAB/RS 092325·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50626891420258217000/TJRS

13/03/2025, 16:31

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500195796

12/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

10/03/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

10/03/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

26/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

04/11/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

21/10/2024, 15:59

Todas as movimentações(185)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50626891420258217000/TJRS

13/03/2025, 16:31

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500195796

12/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

10/03/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:59

10/03/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

26/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

04/11/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

21/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/10/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

08/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:55

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

04/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

08/08/2024, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

08/08/2024, 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RPG REFLORESTAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: VALDECI DE OLIVEIRA SIQUEIRA Local: Caxias do Sul Data: 22/03/2024 EDITAL Nº 10056992298 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul INTIMAÇÃO da parte ré VALDECI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CPF: 81681984091 que na ação acima identificada foi julgada PROCEDENTE a ação ajuizada por RPG REFLORESTAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em desfavor de VALDECI DE OLIVEIRA SIQUEIRA para fins de rescindir o contrato de locação e condenar a parte ré a pagar os débitos referentes ao aluguel do período de novembro e dezembro de 2015 e janeiro a abril de 2016, além daqueles que se venceram no curso do processo, até a imissão na posse, o que ocorreu em 12/04/2018, corrigidos com base no índice previsto no contrato e adotado pela autora em seus cálculos (IGP-DI - FGV), desde a data de cada vencimento, e juros moratórios de 1% ao mês, também desde a data de cada vencimento, além da multa correspondente a 10% de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula segunda, quantia a ser calculada em sede de liquidação de sentença. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Caxias do Sul, 22 de Março de 2024. SERVIDOR: RICARDO SILVA CARRARD. JUIZ(A): VANESSA LILIAN DA LUZ. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003521-17.2016.8.21.0010/RS

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

01/03/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

21/02/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/02/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

23/06/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

21/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

12/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 14:32

Decisão Interlocutória

12/06/2023, 14:32

Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 140

12/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

04/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

18/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/03/2023, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

06/02/2023, 17:55

Expedição de mandado - CM0145

02/02/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

02/02/2023, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235015798

24/01/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

23/01/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/01/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/12/2022, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

05/12/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/11/2022, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160010195

28/10/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 07:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2022, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

30/09/2022, 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

21/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/08/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

31/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

23/08/2022, 07:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2022, 14:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 78, 81 e 84

07/07/2022, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 82, 79, 76 e 85

06/07/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/07/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 67

28/06/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 47, 44 e 55

01/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/05/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/05/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/05/2022, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 40, 43 e 46

31/05/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 10:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 11:19

Expedição de ofício

19/05/2022, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/05/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2022, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2021, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/10/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2021, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/10/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/09/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 09:31

Juntada de certidão

13/07/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 20:04

Juntada de íntegra do processo

13/07/2021, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2020, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2020, 10:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/11/2020, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:55

SENTENÇA

•11/02/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 10:56

DESPACHO

•13/07/2021, 19:45

DESPACHO

•13/07/2021, 19:45

DESPACHO

•13/07/2021, 19:45