Execução Fiscal 5016793-66.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5016793-66.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/08/2024, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024

07/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024 Prazo do edital: 09/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50167936620208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VITOR PINTO RODRIGUES (Espólio) EXECUTADO: MARIZA MENDES RODRIGUES Local: Porto Alegre Data: 22/03/2024 EDITAL Nº 10057020317 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50167936620208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VITOR PINTO RODRIGUES, CPF: 07631219087 e MARIZA MENDES RODRIGUES, CPF: 10638482020. Objeto: Intimação de VITOR PINTO RODRIGUES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016793-66.2020.8.21.0001/RS

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/12/2023, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:22