Reintegração / Manutenção de Posse 5000336-20.2019.8.21.0089 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000336-20.2019.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

23/09/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/07/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

25/07/2024, 21:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

22/04/2024, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 15:12

Recebidos os autos - TJRS -> CND1CIV Número: 50003362020198210089/TJRS

19/04/2024, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003362020198210089/TJRS

12/04/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER APELADO: RADIO PRINCESA DO JACUI LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Mirele Schultz y Castro (OAB RS075290) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO (OAB RS085239) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000336-20.2019.8.21.0089/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CND1CIV -> TJRS

06/09/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

11/05/2023, 10:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 10:29

SENTENÇA

•24/01/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER APELADO: RADIO PRINCESA DO JACUI LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Mirele Schultz y Castro (OAB RS075290) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO (OAB RS085239) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000336-20.2019.8.21.0089/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> CND1CIV Número: 50003362020198210089/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003362020198210089/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CND1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Todas as movimentações(113)