Reintegração / Manutenção de Posse 5001204-30.2022.8.21.0012 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001204-30.2022.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILCEU GONCALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DILOMAR VARGAS TERTEROLA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE BARRETO CASTILHO (OAB RS073847) ADVOGADO(A): DIOGO DE QUADROS MARTINS (OAB RS119509) TESTEMUNHA: GILBERTO SILVA ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON COSTEIRA ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRÍCIA FRANÇA JORGE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001204-30.2022.8.21.0012/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Todas as movimentações(73)