Agravo em Recurso Especial 5024716-60.2023.8.21.0027 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5024716-60.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057740/2024

28/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1057740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de FILIPE MACHADO DA FONSECA

25/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/11/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981915/2024

05/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 981915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/09/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:00

•26/07/2024, 11:50

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