Tutela Cautelar Antecedente 5001362-89.2020.8.21.0001 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5001362-89.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AUGUSTO DA COSTA ILHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES (OAB RS030013) APELANTE: OLIVAR SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES (OAB RS030013) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) APELADO: ADRIANA FERREIRA SCHERER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SPOT CIDADE BAIXA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA (OAB RS061132) APELADO: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ADÃO DE BRUM LACERDA (OAB RS032843) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) APELADO: LEANDRO VANDERLEI NASCIMENTO FLORES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) APELADO: MARIA CELESTE SEHN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) TESTEMUNHA: AIDA LIMA SEVERO BUJES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE MUSSI MISTRELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BENILDO TOCCHETTO FRIZZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA LENZ DE LACERDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA MORIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001362-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AUGUSTO DA COSTA ILHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES (OAB RS030013) APELANTE: OLIVAR SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES (OAB RS030013) APELADO: ADRIANA FERREIRA SCHERER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SPOT CIDADE BAIXA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA (OAB RS061132) APELADO: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) ADVOGADO(A): ADÃO DE BRUM LACERDA (OAB RS032843) APELADO: LEANDRO VANDERLEI NASCIMENTO FLORES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) APELADO: MARIA CELESTE SEHN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) TESTEMUNHA: AIDA LIMA SEVERO BUJES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE MUSSI MISTRELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BENILDO TOCCHETTO FRIZZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA LENZ DE LACERDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA MORIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001362-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AUGUSTO DA COSTA ILHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES (OAB RS030013) APELANTE: OLIVAR SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES (OAB RS030013) APELADO: ADRIANA FERREIRA SCHERER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SPOT CIDADE BAIXA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA (OAB RS061132) APELADO: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) ADVOGADO(A): ADÃO DE BRUM LACERDA (OAB RS032843) APELADO: LEANDRO VANDERLEI NASCIMENTO FLORES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) APELADO: MARIA CELESTE SEHN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) TESTEMUNHA: AIDA LIMA SEVERO BUJES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE MUSSI MISTRELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BENILDO TOCCHETTO FRIZZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA LENZ DE LACERDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA MORIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001362-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 272, 274, 275, 276 e 277

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 273

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 266

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(23)