Monitória 5004086-42.2016.8.21.0022 - TJRS

Monitória 5004086-42.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77

13/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77

12/05/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77

11/05/2026, 19:46

Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC

11/05/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:42

Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50040864220168210022/TJRS

11/05/2026, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040864220168210022/TJRS

05/12/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040864220168210022/TJRS

27/08/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR MISSIAGGIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LEONARDO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA INES PRUINELLI MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RODRIGO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004086-42.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR MISSIAGGIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LEONARDO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA INES PRUINELLI MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RODRIGO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004086-42.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 19:46

OUTROS

•16/12/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR MISSIAGGIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LEONARDO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA INES PRUINELLI MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RODRIGO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004086-42.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR MISSIAGGIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LEONARDO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA INES PRUINELLI MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RODRIGO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004086-42.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR MISSIAGGIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LEONARDO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA INES PRUINELLI MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RODRIGO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004086-42.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR MISSIAGGIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LEONARDO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA INES PRUINELLI MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RODRIGO MISSIAGGIA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ADVOGADO(A): JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004086-42.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/03/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77

Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50040864220168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040864220168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040864220168210022/TJRS

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