Reintegração / Manutenção de Posse 5004855-59.2016.8.21.0019 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5004855-59.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CIV Número: 50048555920168210019/TJRS

27/06/2024, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048555920168210019/TJRS

12/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI SCHEFFER (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: GILLIARD GONCALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: JAUANA MAIQUELE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ORACIDE BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ROGÉRIO ALVÍCIO TEIXEIRA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ADEMIR DELLABETA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DIAS PETRY (OAB RS118885) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHEVA (OAB RS063030) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004855-59.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048555920168210019/TJRS

16/10/2023, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CIV -> TJRS

30/09/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:00

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 12, 10, 9 e 11

12/01/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13

06/01/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 18:00