Execução Fiscal 5013010-52.2009.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5013010-52.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/08/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de peças digitalizadas - 08/08/2024 13:51:12)

09/08/2024, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

06/08/2024, 16:53

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50130105220098210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GIOVANNA ANNUNZIATA ARONNA ALBERTONI Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057061332 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50130105220098210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e GIOVANNA ANNUNZIATA ARONNA ALBERTONI, CPF: 67566910078. Objeto: Intimação de GIOVANNA ANNUNZIATA ARONNA ALBERTONI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013010-52.2009.8.21.0001/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/12/2023, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:18

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:14

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