Procedimento Comum Cível 5000640-35.2021.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000640-35.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2024, 15:37

Baixa Definitiva

20/08/2024, 21:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

14/08/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 08:53

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

18/06/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

18/06/2024, 18:01

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50006403520218212001/TJRS

10/06/2024, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006403520218212001/TJRS

12/04/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) APELADO: ANDERSON MICHAEL GOMES LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON DE CONTO PAESI (OAB RS085969) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000640-35.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006403520218212001/TJRS

29/09/2023, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/09/2022, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/09/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/09/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:34

SENTENÇA

•29/06/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) APELADO: ANDERSON MICHAEL GOMES LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON DE CONTO PAESI (OAB RS085969) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000640-35.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/03/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50006403520218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006403520218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006403520218212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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