Procedimento Comum Cível 5004641-20.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004641-20.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CVFC

19/02/2025, 12:52

Remetidos os Autos - Custas - POA16CVFC -> CCALC

30/01/2025, 17:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 50046412020198210001/TJRS

30/01/2025, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

28/11/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

07/10/2024, 09:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

05/08/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

12/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOLORES ALDENORA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO CORREA FROTA (OAB RS064049) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DANIEL DE LIMA BOLINA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Regina Giaccobo (OAB RS082572) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: AGRÍCIA LOURDES DOS SANTOS MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA GUARCHE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAREN TAIS SOARES RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELENARA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA GUARCHE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLIMAR DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004641-20.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS

15/09/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

01/08/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

01/08/2023, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

07/07/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOLORES ALDENORA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO CORREA FROTA (OAB RS064049) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DANIEL DE LIMA BOLINA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Regina Giaccobo (OAB RS082572) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: AGRÍCIA LOURDES DOS SANTOS MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALESSANDRA GUARCHE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAREN TAIS SOARES RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELENARA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA GUARCHE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLIMAR DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004641-20.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA16CVFC -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 50046412020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046412020198210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(20)