Apelação Cível 5002529-57.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CARLA MELLO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

05/06/2024, 21:53

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 21:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/06/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/05/2024, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

12/04/2024, 16:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00</b>

26/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73

25/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

05/06/2024, 21:53

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 21:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/06/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/05/2024, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 14:48

14/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

12/04/2024, 16:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00</b>

26/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73

25/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2024, 14:08

Incluído em mesa para julgamento

28/02/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

26/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv

26/10/2023, 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

17/07/2023, 19:04

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

17/07/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 16:01