Recurso em Sentido Estrito 5025843-08.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

JADERSON MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDERSON LUCAS DE SOUZA POMPEO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

27/03/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

27/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/03/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

23/02/2024, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1304

05/02/2024, 15:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

27/03/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

27/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/03/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:56

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

23/02/2024, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1304

05/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF

15/12/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 16:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEMCF -> Sec2CCri

02/12/2023, 10:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEMCF

01/12/2023, 12:47

Remetidos os Autos - GabEMCF -> DProc

01/12/2023, 12:35

Distribuído por prevenção

01/12/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 10:34