Apelação Cível 5006612-45.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.330,98

Órgão julgador

Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANA PAULA BONA DOS SANTOS

CPF

Autor

HDT PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL LOCATELLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA

OAB/RS 093568·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MIRANDA DE SOUSA

OAB/RS 057534·CPF·Representa: Réu

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Réu

AMANDA LEMOS DILL

OAB/RS 111334·CPF·Representa: Réu

PIETRO BERGER DE OLIVEIRA

OAB/RS 119644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

19/06/2024, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

12/04/2024, 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2024, 14:48

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

19/06/2024, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 14:48

17/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

12/04/2024, 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00</b>

26/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120

25/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2024, 14:08

Incluído em mesa para julgamento

28/02/2024, 18:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabAMRFI

16/11/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/11/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMRFI -> Sec19CCiv

31/10/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

03/07/2023, 13:22

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv

30/06/2023, 18:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

10/03/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFBS para AMRFI)

10/03/2023, 14:07

Alterado o assunto processual

10/03/2023, 14:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

10/03/2023, 14:07

Remetidos os Autos - GabLFBS -> DProc

10/03/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 13:37