Agravo em Recurso Especial 5079198-07.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.132,65

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4057/2025

07/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 4057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

24/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024, 01:01

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

20/12/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 01:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4057/2025

07/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 4057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:00

24/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024, 01:01

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

20/12/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2024, 12:11

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Sentença

•25/11/2024, 12:09

Acórdão

•25/11/2024, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 12:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 12:09

Acórdão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Sentença

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Certidão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:09

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:00

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Sentença

•25/11/2024, 12:09

Acórdão

•25/11/2024, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 12:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 12:09

Acórdão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Sentença

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Certidão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•25/11/2024, 12:09