Execução Fiscal 5000318-38.2014.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.241,32

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTENOR DA SILVA FERRAO

CPF

Reu

CINTIA REGINA FERRAO PINTO

CPF

Reu

UBIRAJARA TAVARES PINTO

CPF

Reu

VERNEI PEDROSO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ABASCAL GONZALEZ

OAB/RS 038811·CPF·Representa: Autor

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTENOR DA SILVA FERRAO

CPF

Reu

CINTIA REGINA FERRAO PINTO

CPF

Reu

UBIRAJARA TAVARES PINTO

CPF

Reu

VERNEI PEDROSO PINTO

CPF

Reu

MADEIREIRA ELDORADO LTDA

CNPJ

Reu

PALOMA FERRAO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

01/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/03/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/01/2026, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002004220268210165

17/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:42

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:42

14/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

01/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/03/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/01/2026, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002004220268210165

17/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:42

Decisão Interlocutória

12/01/2026, 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

12/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 12:44

Decisão Interlocutória

11/11/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/04/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/03/2025, 13:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/12/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2024 até 03/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

19/07/2024, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2024 até 19/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

12/07/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2024 até 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024

05/07/2024, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/06/2024 até 05/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

24/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 12:33

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245555623

26/03/2024, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50003183820148210165.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS EXECUTADO: VERNEI PEDROSO PINTO (Sucessão) EXECUTADO: MADEIREIRA ELDORADO LTDA EXECUTADO: ANTENOR DA SILVA FERRAO EXECUTADO: CINTIA REGINA FERRAO PINTO EXECUTADO: UBIRAJARA TAVARES PINTO EXECUTADO: PALOMA FERRAO PINTO Local: Eldorado do Sul Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057087220 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 5 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Prazo de: 05(cinco)dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50003183820148210165. Partes: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS e UBIRAJARA TAVARES PINTO, CPF 265.442.610-68. Objeto: Intimação de UBIRAJARA TAVARES PINTO, CPF 265.442.610-68 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Itaú Unibanco S.A, no(s) montante(s) de R$ R$ 9.908,52, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Eldorado do Sul, 25/03/2024. SERVIDOR(A): MARAJOIS STREHER. JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000318-38.2014.8.21.0165/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2024 14:31:57)

25/03/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 25/03/2024 14:31:18)

25/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022

24/10/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/08/2022, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/08/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:37

Juntada de íntegra do processo

20/07/2022, 16:35

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

17/11/2021, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/06/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 16:37