Execução Fiscal 5087102-15.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5087102-15.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245643543 (Custas Finais ou Complementares)

18/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52555619020248217000/TJRS

06/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/08/2024, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/08/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

07/08/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50871021520208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MIGUEL OLIANO NETO Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057106506 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50871021520208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MIGUEL OLIANO NETO, CPF: 05478626015. Objeto: Intimação de MIGUEL OLIANO NETO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087102-15.2020.8.21.0001/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/12/2023, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 17:39

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