Execução Fiscal 5000079-33.2017.8.21.0099 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 2.076,28
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA
CNPJ
88.***.***.0001-50
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Autor
SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS
CNPJ
90.***.***.0001-96
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Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO DOS ANJOS BAPTISTA
OAB/RS 106547
·
CPF
015.***.***-40
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·
Representa: Autor
THIAGO PEREIRA REICHEL
OAB/RS 064771
·
CPF
999.***.***-72
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·
Representa: Autor
THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS
OAB/RS 061442
·
CPF
722.***.***-04
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 79/2026-CGJ
02/05/2026, 19:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2026-DF
16/04/2026, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
07/04/2026, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 11:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2026, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/06/2025, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 13:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/03/2025, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:33
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Todas as movimentações
(67)
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 79/2026-CGJ
02/05/2026, 19:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2026-DF
16/04/2026, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
07/04/2026, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 11:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2026, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/06/2025, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 13:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/03/2025, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025, 09:30
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/01/2025, 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 12:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/11/2024, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2024, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
14/08/2024, 15:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2024, 23:59
Juntada de certidão
25/04/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 10:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024, 03:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
26/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000793320178210099.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA / RS EXECUTADO: SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS Local: General Câmara Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057109177 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara. Processo: 50000793320178210099. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA / RS e RÉ(U) SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS, CNPJ: 90893363000196 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.076,28, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. General Câmara, 25/03/2024. SERVIDOR(A): JULIANA FLORES DA SILVA. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-33.2017.8.21.0099/RS
26/03/2024, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/03/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024, 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Edital - citação - 25/03/2024 16:32:40)
25/03/2024, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 19:57
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 14:40
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023, 13:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023, 17:49
Expedição de mandado - CM0099
31/07/2023, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 17:37
Juntada de certidão
06/04/2023, 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/09/2022, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 15:21
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GCM1CIV
08/06/2022, 14:40
Juntada de íntegra do processo
08/06/2022, 14:39
Remetidos os Autos - GCM1CIV -> NUCDIGLOC
17/02/2022, 09:04
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
31/03/2021, 15:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2024, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2024, 19:57
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2023, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2022, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2022, 17:23