Execução Fiscal 5000079-33.2017.8.21.0099 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.076,28

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DOS ANJOS BAPTISTA

OAB/RS 106547·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA REICHEL

OAB/RS 064771·CPF·Representa: Autor

THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS

OAB/RS 061442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 79/2026-CGJ

02/05/2026, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2026-DF

16/04/2026, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:33

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 79/2026-CGJ

02/05/2026, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2026-DF

16/04/2026, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

31/03/2025, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/08/2024, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 03:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000793320178210099.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA / RS EXECUTADO: SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS Local: General Câmara Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057109177 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara. Processo: 50000793320178210099. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA / RS e RÉ(U) SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SOCIEDADE CARNAVALESCA BIRUTAS, CNPJ: 90893363000196 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.076,28, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. General Câmara, 25/03/2024. SERVIDOR(A): JULIANA FLORES DA SILVA. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-33.2017.8.21.0099/RS

26/03/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Edital - citação - 25/03/2024 16:32:40)

25/03/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

18/08/2023, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023, 17:49

Expedição de mandado - CM0099

31/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:37

Juntada de certidão

06/04/2023, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/06/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GCM1CIV

08/06/2022, 14:40

Juntada de íntegra do processo

08/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos - GCM1CIV -> NUCDIGLOC

17/02/2022, 09:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/03/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 17:23