Execução Fiscal 5006499-28.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006499-28.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52551010620248217000/TJRS

06/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/08/2024, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

06/08/2024, 16:12

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50064992820158210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TARGINO ANICIO PIRES EXECUTADO: NEUZA MARIA CAMPOS VIEIRA EXECUTADO: ALZIRA DE CAMPOS VIEIRA EXECUTADO: SILVIO ANTONIO CASTRO DA SILVA EXECUTADO: JUSTINO ARNALDO GARCIA VIEIRA Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057118316 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50064992820158210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e TARGINO ANICIO PIRES, CPF: 09767860010, NEUZA MARIA CAMPOS VIEIRA, CPF: 50742434087, ALZIRA DE CAMPOS VIEIRA, CPF: 20619375000, SILVIO ANTONIO CASTRO DA SILVA, CPF: 18051251091 e JUSTINO ARNALDO GARCIA VIEIRA, CPF: 06302572053. Objeto: Intimação de TARGINO ANICIO PIRES, NEUZA MARIA CAMPOS VIEIRA, ALZIRA DE CAMPOS VIEIRA, SILVIO ANTONIO CASTRO DA SILVA e JUSTINO ARNALDO GARCIA VIEIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006499-28.2015.8.21.0001/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/11/2023, 18:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/10/2023, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

19/10/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 15:29

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52551010620248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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