Reintegração / Manutenção de Posse 5001536-06.2022.8.21.0009 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001536-06.2022.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/08/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/07/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:08

Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50015360620228210009/TJRS

01/07/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015360620228210009/TJRS

12/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON TERRES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ANGELA MARIA DO AMARAL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANDERSON GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) ADVOGADO(A): Cesar Souza (OAB RS012967) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001536-06.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO03 -> TJRS

13/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/03/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 17:36

OUTROS

•19/07/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON TERRES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ANGELA MARIA DO AMARAL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANDERSON GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) ADVOGADO(A): Cesar Souza (OAB RS012967) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 05 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001536-06.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

26/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50015360620228210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015360620228210009/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO03 -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Todas as movimentações(80)