Execução Fiscal 5016054-98.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5016054-98.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52977031220248217000/TJRS

11/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/10/2024, 09:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/08/2024, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

07/08/2024, 12:28

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50160549820178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE CLARA MARIA BUSANELLO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA CLARICE DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA BRASILINA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057119818 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50160549820178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SUCESSÃO DE CLARA MARIA BUSANELLO DOS SANTOS, CPF: 61954020015, MARIA CLARICE DOS SANTOS, CPF: 44656882020 e MARIA BRASILINA DOS SANTOS, CPF: 61954047053. Objeto: Intimação de SUCESSÃO DE CLARA MARIA BUSANELLO DOS SANTOS, MARIA CLARICE DOS SANTOS e MARIA BRASILINA DOS SANTOS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016054-98.2017.8.21.0001/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/12/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 21:10

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 21:10

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52977031220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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