Execução Fiscal 5004471-14.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5004471-14.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52862398820248217000/TJRS

02/10/2024, 20:16

Baixa Definitiva

02/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

19/09/2024, 16:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/09/2024, 16:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50044711420208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALEXANDRE ZANETTE Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057129522 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50044711420208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ALEXANDRE ZANETTE, CPF: 52768848034. Objeto: Intimação de ALEXANDRE ZANETTE acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004471-14.2020.8.21.0001/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/12/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 13:17

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 13:43

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