IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/06/2020
Valor da Causa
R$ 12.383,43
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
LUIS ANGELICO DA SILVA
CPF
Reu
SILVIA HUSTER ZINGANO
CPF
Reu
JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52640935320248217000/TJRS
13/09/2024, 20:13
Baixa Definitiva
13/09/2024, 16:05
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
09/08/2024, 14:00
Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024, 13:59
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
07/08/2024, 14:07
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
07/08/2024, 12:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
26/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50333754420208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO
EXECUTADO: LUIS ANGELICO DA SILVA
EXECUTADO: SILVIA HUSTER ZINGANO Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057131511 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50333754420208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO, CPF: 46901396015, LUIS ANGELICO DA SILVA, CPF: 56157886072 e SILVIA HUSTER ZINGANO, CPF: 43943276015. Objeto: Intimação de JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO e SILVIA HUSTER ZINGANO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033375-44.2020.8.21.0001/RS
26/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024, 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/12/2023, 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:05
Documentos
SENTENÇA
•13/11/2023, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 17:40
07/08/2024, 14:07
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
07/08/2024, 12:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
26/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50333754420208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO
EXECUTADO: LUIS ANGELICO DA SILVA
EXECUTADO: SILVIA HUSTER ZINGANO Local: Porto Alegre Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057131511 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50333754420208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO, CPF: 46901396015, LUIS ANGELICO DA SILVA, CPF: 56157886072 e SILVIA HUSTER ZINGANO, CPF: 43943276015. Objeto: Intimação de JORGE LUIS DELAGNESI ZINGANO e SILVIA HUSTER ZINGANO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033375-44.2020.8.21.0001/RS
26/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024, 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/12/2023, 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:05
Conclusos para julgamento
13/11/2023, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023, 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023, 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/05/2022, 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/11/2021, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2021, 00:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/11/2021, 00:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/11/2021, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/11/2021, 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/11/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021, 15:49
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2021, 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIS ANGELICO DA SILVA (RS069107 - FERNANDA ROSPIDE NUNES WERRES)
20/10/2021, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021, 11:05
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
03/09/2021, 18:15
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
03/09/2021, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021, 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10